PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1833/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO 1049, DO
PPAG 2012-2015, NOME "RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ESPECIALMENTE
NAS MARGENS DE RIOS E NASCENTES", E FINALIDADE "ESTABELECER UMA POLÍTICA
DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS, PROMOVENDO O
REFLORESTAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS AO REDOR DE
NASCENTES, MARGENS DE CÓRREGOS (MORTOS E VIVOS) E RIOS, INTENSIFICANDO A
CONSERVAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS MATAS ESPECÍFICAS DOS BIOMAS MATA
ATLÂNTICA, CERRADO E CAATINGA", COM REGIONALIZAÇÃO PARA AS REGIÕES NORTE
DE MINAS, JEQUITINHONHA-MUCURI E NOROESTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO 1049, DO PPAG 2012-2015, NOME "RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ESPECIALMENTE NAS MARGENS DE RIOS E NASCENTES", E FINALIDADE "ESTABELECER UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS, PROMOVENDO O REFLORESTAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS AO REDOR DE NASCENTES, MARGENS DE CÓRREGOS (MORTOS E VIVOS) E RIOS, INTENSIFICANDO A CONSERVAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS MATAS ESPECÍFICAS DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA, CERRADO E CAATINGA", COM REGIONALIZAÇÃO PARA AS REGIÕES NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA-MUCURI E NOROESTE.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA ROSA JANÉ I PUJOL. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAR A AÇÃO 1049 PARA: NOME: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ESPECIALMENTE NAS MARGENS DE RIOS E NASCENTES. FINALIDADE: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS, PROMOVENDO O REFLORESTAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS AO REDOR DE NASCENTES, MARGENS DE CÓRREGOS (MORTOS E VIVOS) E RIOS, INTENSIFICANDO A CONSERVAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS MATAS ESPECÍFICAS DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA, CERRADO E CAATINGA. REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA-MUCURI, NOROESTE. META FINANCEIRA: R$ 19.635,00. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, ÁREA, HIPÓTESE, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ÊNFASE, RIO, NASCENTE, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NOROESTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO NOME E DA FINALIDADE DA AÇÃO 1049, DO PPAG 2012-2015, NOME "RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ESPECIALMENTE NAS MARGENS DE RIOS E NASCENTES", E FINALIDADE "ESTABELECER UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS, PROMOVENDO O REFLORESTAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS AO REDOR DE NASCENTES, MARGENS DE CÓRREGOS (MORTOS E VIVOS) E RIOS, INTENSIFICANDO A CONSERVAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS MATAS ESPECÍFICAS DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA, CERRADO E CAATINGA", COM REGIONALIZAÇÃO PARA AS REGIÕES NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA-MUCURI E NOROESTE.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA ROSA JANÉ I PUJOL. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - AMEFA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: ALTERAR A AÇÃO 1049 PARA: NOME: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ESPECIALMENTE NAS MARGENS DE RIOS E NASCENTES. FINALIDADE: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS, PROMOVENDO O REFLORESTAMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES NATIVAS AO REDOR DE NASCENTES, MARGENS DE CÓRREGOS (MORTOS E VIVOS) E RIOS, INTENSIFICANDO A CONSERVAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS MATAS ESPECÍFICAS DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA, CERRADO E CAATINGA. REGIONALIZAÇÃO: NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA-MUCURI, NOROESTE. META FINANCEIRA: R$ 19.635,00. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, ÁREA, HIPÓTESE, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, ÊNFASE, RIO, NASCENTE, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NOROESTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 68.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 68.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 91. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 91. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.