PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1823/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE
AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL
INFANTOJUVENIL".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL".
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL". REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, VÍTIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL".
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO "IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL". REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, VÍTIMA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 61.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 61.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 86. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 86. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.