PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1694/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE AÇÃO RELATIVA AOS HOSPITAIS REGIONAIS
DO PROGRAMA 002 - SAÚDE INTEGRADA -, DO PPAG 2012-2015, COM VISTAS À
IMPLANTAÇÃO E À MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE AÇÃO RELATIVA AOS HOSPITAIS REGIONAIS DO PROGRAMA 002 - SAÚDE INTEGRADA -, DO PPAG 2012-2015, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO E À MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 4031 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS. PROPONENTE: ROGÉRIO BERNARDES BUENO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - VARGINHA. PROPONENTE: VERDI LÚCIO MELO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - VARGINHA. PROPONENTE: FORLAN SOUZA FREITAS. ENTIDADE: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - ÁGUAS FORMOSAS. PROPONENTE: MARINALDA LUIZ GONÇALVES. ENTIDADE: HOSPITAL SÃO VICENTE PAULO – ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ALEXANDRE BORGES DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO SUL NA AÇÃO 1059 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS, COM ASSUNÇÃO PELO ESTADO DO HOSPITAL REGIONAL DE VARGINHA, QUE HOJE ONERA O MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS ANUAIS POR VOLTA DE R$ 3.000.000,00. PROPOSTA 73: RECONHECER O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS COMO ENTIDADE DO ESTADO, INCLUINDO-O NA AÇÃO 1059 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS. PROPOSTA 122: NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, AUMENTAR DE 0 PARA 1 A META FÍSICA E DE 0 PARA R$500.00,00 A META FINANCEIRA DA AÇÃO 4252 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS, NOS ANOS 2013, 2014 E 2015. PROPOSTA 128: NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, AUMENTAR DE 0 PARA 1 A META FÍSICA E DE 0 PARA R$1.500.000,00 A META FINANCEIRA DA AÇÃO 4252 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS, NOS ANOS 2013, 2014 E 2015. PROPOSTA 167: GARANTIR CONVÊNIO, POR MEIO DO PRO-HOSP, PARA O HOSPITAL CURA D'ARS, NO MUNICÍPIO DE MACHACALIS. AUMENTAR EM 1 A META FÍSICA E EM R$200.000,00 A META FINANCEIRA PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI DA AÇÃO 4308. REDE: 2 - REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PROGRAMA: 2 - SAÚDE INTEGRADA. AÇÃO: 1059 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE AÇÃO RELATIVA AOS HOSPITAIS REGIONAIS DO PROGRAMA 002 - SAÚDE INTEGRADA -, DO PPAG 2012-2015, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO E À MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 4031 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS. PROPONENTE: ROGÉRIO BERNARDES BUENO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - VARGINHA. PROPONENTE: VERDI LÚCIO MELO. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - VARGINHA. PROPONENTE: FORLAN SOUZA FREITAS. ENTIDADE: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - ÁGUAS FORMOSAS. PROPONENTE: MARINALDA LUIZ GONÇALVES. ENTIDADE: HOSPITAL SÃO VICENTE PAULO – ARAÇUAÍ. PROPONENTE: ALEXANDRE BORGES DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO SUL NA AÇÃO 1059 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS, COM ASSUNÇÃO PELO ESTADO DO HOSPITAL REGIONAL DE VARGINHA, QUE HOJE ONERA O MUNICÍPIO COM INVESTIMENTOS ANUAIS POR VOLTA DE R$ 3.000.000,00. PROPOSTA 73: RECONHECER O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS COMO ENTIDADE DO ESTADO, INCLUINDO-O NA AÇÃO 1059 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS. PROPOSTA 122: NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, AUMENTAR DE 0 PARA 1 A META FÍSICA E DE 0 PARA R$500.00,00 A META FINANCEIRA DA AÇÃO 4252 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS, NOS ANOS 2013, 2014 E 2015. PROPOSTA 128: NA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, AUMENTAR DE 0 PARA 1 A META FÍSICA E DE 0 PARA R$1.500.000,00 A META FINANCEIRA DA AÇÃO 4252 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS, NOS ANOS 2013, 2014 E 2015. PROPOSTA 167: GARANTIR CONVÊNIO, POR MEIO DO PRO-HOSP, PARA O HOSPITAL CURA D'ARS, NO MUNICÍPIO DE MACHACALIS. AUMENTAR EM 1 A META FÍSICA E EM R$200.000,00 A META FINANCEIRA PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI DA AÇÃO 4308. REDE: 2 - REDE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PROGRAMA: 2 - SAÚDE INTEGRADA. AÇÃO: 1059 - IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS REGIONAIS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, REGIÃO ESTADUAL, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA/MUCURI.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4031 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4031 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 147.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 147.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 27. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 27. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.