PL PROJETO DE LEI 694/2011
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE
VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 3805 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 177 de 2015
PL 315 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2322 de 2013
RQS 2507 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 3805 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZES, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, COMBATE, FURTO, ROUBO, VEÍCULOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, COOPERATIVA, TÁXI, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, ÔNIBUS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 3805 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 177 de 2015
PL 315 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2322 de 2013
RQS 2507 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 3805 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo CRIAÇÃO, DIRETRIZES, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO, COMBATE, FURTO, ROUBO, VEÍCULOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, COOPERATIVA, TÁXI, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, ÔNIBUS.
Documentos
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 315 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 315 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/11/2013
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 40.
12/06/2013
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.
11/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. VISTA AO DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. VISTA AO DEP. LEONARDO MOREIRA.
22/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 78 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 22/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 78 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 22/6/2011.
25/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 89 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 89 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.