MSG MENSAGEM 62/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DA ESTAÇÃO
ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA PELO DECRETO 45397, DE 14 DE JUNHO DE 2010,
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE OS
COMPLEXOS MINERÁRIOS PICO E FÁBRICA, RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADOS NOS
MUNICÍPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VALE
S A E MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S A.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA PELO DECRETO 45397, DE 14 DE JUNHO DE 2010, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE OS COMPLEXOS MINERÁRIOS PICO E FÁBRICA, RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VALE S A E MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S A.
Proposições relacionadas
PL 1759 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, SUPRESSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, MINA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 45397 2010 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES, CRIADA PELO DECRETO 45397, DE 14 DE JUNHO DE 2010, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE OS COMPLEXOS MINERÁRIOS PICO E FÁBRICA, RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO, DE PROPRIEDADE DAS EMPRESAS VALE S A E MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S A.
Proposições relacionadas
PL 1759 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, SUPRESSÃO, ÁREA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, ITABIRITO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, MINA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 45397 2010 - DECRETO
Documentos
Tramitação