PL PROJETO DE LEI 562/2011
ALTERA A LEI 18312, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA
ESTADUAL DO LIVRO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 186 de 2011
Proposições anexadas
PL 590 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 186 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, LIVRO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DIFUSÃO, CULTURA, TRANSMISSÃO, CONHECIMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA, CONSERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, DEPENDÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
CULTURA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 186 de 2011
Proposições anexadas
PL 590 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 186 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, LIVRO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ACESSO, LEITURA, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DIFUSÃO, CULTURA, TRANSMISSÃO, CONHECIMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA, CONSERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, LEITURA, DEPENDÊNCIAS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
CULTURA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
Tramitação
02/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 58 COL 1. ANEXE-SE AO PL 186 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 58 COL 1. ANEXE-SE AO PL 186 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.