PL PROJETO DE LEI 268/2011
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO
SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 994 de 2015
PL 1318 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, INCLUSÃO, CURRÍCULO, DISCIPLINA ESCOLAR, INFORMÁTICA, DESTINAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
Assunto geral CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 994 de 2015
PL 1318 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, INCLUSÃO, CURRÍCULO, DISCIPLINA ESCOLAR, INFORMÁTICA, DESTINAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO.
Assunto geral CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1318 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1318 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO).
07/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 122 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 6/12/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2011, PÁG 122 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 6/12/2011.
09/11/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
25/10/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, CHEFE DE GABINETE DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, CHEFE DE GABINETE DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
25/10/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
21/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2667 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2667 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 61 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 61 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.