PL PROJETO DE LEI 250/2011
DISPÕE SOBRE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL
DIAS - FUNED.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1405 de 2015
PL 1877 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, PARCELA, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), OBJETIVO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTO GENÉRICO.
Legislação citada DEC 15611 1973 - DECRETO
LEF 9787 1999 - LEI FEDERAL
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1405 de 2015
PL 1877 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, PARCELA, LUCRO LÍQUIDO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG) , DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), OBJETIVO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTO GENÉRICO.
Legislação citada DEC 15611 1973 - DECRETO
LEF 9787 1999 - LEI FEDERAL
LEI 6265 1973 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7857 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9924 1989 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
03/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1877 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1877 2015.
27/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2015, PÁG 47.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2015, PÁG 47.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO).
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.