PL PROJETO DE LEI 2351/2011
OBRIGA A REDE ESTADUAL DE ENSINO A FORNECER MERENDA DIFERENCIADA PARA
ESTUDANTE DIABÉTICO.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2011
Origem
PL 1268 de 2007
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1268 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ESTUDANTE, HIPÓTESE, PORTADOR, DIABETES, CONDICIONAMENTO, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2011
Origem
PL 1268 de 2007
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1268 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ESTUDANTE, HIPÓTESE, PORTADOR, DIABETES, CONDICIONAMENTO, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2011, PÁG 123 COL 3. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2011, PÁG 123 COL 3. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.