PL PROJETO DE LEI 2198/2011
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
AUDITIVA, USUÁRIOS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2011
Proposições relacionadas
PL 505 de 2011
RQO 1617 de 2015
PL 2437 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 505 2011. (VER DNP 12.)
Resumo GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO, ATENDIMENTO, PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, (LIBRAS), UNIDADE DE SAÚDE, (MG).
Legislação citada DEF 5626 2005 - DECRETO FEDERAL
LEF 10436 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2011
Proposições relacionadas
PL 505 de 2011
RQO 1617 de 2015
PL 2437 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 505 2011. (VER DNP 12.)
Resumo GARANTIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO, ATENDIMENTO, PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, (LIBRAS), UNIDADE DE SAÚDE, (MG).
Legislação citada DEF 5626 2005 - DECRETO FEDERAL
LEF 10436 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2437 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2437 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/07/2011
PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 1. ANEXE-SE AO PL 505 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 61 COL 1. ANEXE-SE AO PL 505 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.