PL PROJETO DE LEI 1868/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES APROPRIADAS AOS ESTUDANTES
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1079 de 2011
RQO 1356 de 2015
PL 1794 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1079 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISPONIBILIZAÇÃO, ASSENTO, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1079 de 2011
RQO 1356 de 2015
PL 1794 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1079 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISPONIBILIZAÇÃO, ASSENTO, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Documentos
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1794 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1794 2015.
21/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO CHEREM SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO CHEREM SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
24/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 38 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1079 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 38 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1079 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.