PL PROJETO DE LEI 1717/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA AS ÁGUAS COLETADAS POR
COBERTURAS E PAVIMENTOS EM LOTES, EDIFICADOS OU NÃO, NAS CONDIÇÕES QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 618 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1386 de 2015
PL 1971 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 618 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXISTÊNCIA, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, LOTE, CONSTRUÇÃO, OBSERVAÇÃO, ÁREA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 11228 1992 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 618 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1386 de 2015
PL 1971 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 618 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXISTÊNCIA, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, LOTE, CONSTRUÇÃO, OBSERVAÇÃO, ÁREA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 11228 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1971 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1971 2015.
26/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 87 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 87 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.