PL PROJETO DE LEI 1557/2011
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 16730, DE 14 DE JUNHO DE
2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA OS
IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONQUISTA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ÂMBITO, MUNICÍPIO.
Legislação citada LEI 16730 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONQUISTA. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ÂMBITO, MUNICÍPIO.
Legislação citada LEI 16730 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/08/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 72 COL 4.
12/07/2011
OFÍCIO DA SRA VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 59 COL 4.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
05/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 75 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 75 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.