Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Conquista, para debater as péssimas condições da MGC-464, no trecho entre a cidade, o entroncamento com a BR-050 e Sacramento, o que traz prejuízos e perigo para usuários da rodovia e toda a região.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para manutenção e melhorias imediatas na MGC-464, que liga Conquista a Sacramento.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Astronomia Camille Flammarion, com sede no Município de Conquista.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22497 2017 - Lei Ordinária
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 16730, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUI NARCISO DA SILVA À RODOVIA LMG-805.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: LEI 19725 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, TURÍSTICOS E ASTRONÔMICOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROMOVER A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: LEI 19456 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO ACESSO QUE LIGA A MG-464 À CIDADE DE CONQUISTA.
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: LEI 18607 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 18445 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, TURÍSTICOS E ASTRONÔMICOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
