PL PROJETO DE LEI 1108/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE MINAS NATURAIS
DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 3992 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 931 de 2015
PL 1331 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3992 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 MG, DE 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, (MG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, ÁGUA MINERAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENUMERAÇÃO, ATIVIDADE, GERENCIAMENTO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, OBJETIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO.
Legislação citada LEI 12503 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13194 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17727 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19417 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 3992 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 931 de 2015
PL 1331 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3992 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 MG, DE 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, (MG). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, ÁGUA MINERAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENUMERAÇÃO, ATIVIDADE, GERENCIAMENTO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, OBJETIVO, ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO.
Legislação citada LEI 12503 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13194 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13771 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17727 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19417 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1331 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1331 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/10/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
11/10/2011
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 2.
23/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2313 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2313 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 109 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 7/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 109 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 7/7/2011.
19/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
13/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 108 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 108 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.