PL PROJETO DE LEI 1008/2011
CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1586 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 911 de 2015
PL 1357 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1586 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, SAÚDE, MULHER PRESIDIÁRIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, MULHER, REPRODUÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, MULHER, REPRODUÇÃO, DESTINAÇÃO, MULHER PRESIDIÁRIA.
Assunto geral MULHER
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEI 11335 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11868 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15677 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15952 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1586 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 911 de 2015
PL 1357 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1586 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, SAÚDE, MULHER PRESIDIÁRIA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, MULHER, REPRODUÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, MULHER, REPRODUÇÃO, DESTINAÇÃO, MULHER PRESIDIÁRIA.
Assunto geral MULHER
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEI 11335 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11868 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15677 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15952 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1357 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1357 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 70 COL 4 E PÁG 72 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 70 COL 4 E PÁG 72 COL 2.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 103 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 15/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 103 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 15/6/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.