RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6979/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA REGIONALIZADA DE PROTEÇÃO
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2010
Origem
PLE 1243 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA REGIONALIZADA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1243 2010, APRESENTADA POR SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA, DA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - TPA.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2010
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA REGIONALIZADA DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1243 2010, APRESENTADA POR SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA, DA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - TPA.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
23/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2772 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2772 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
21/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
15/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL 16/12/2010, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL 16/12/2010, PÁG 36 COL 4.
09/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 58 COL 4. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 58 COL 4. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 10/12/2010.