RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6946/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO - 4187
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, DO PPAG, AO NÚMERO REAL DE
ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO PRÉ -
ESCOLAR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
PLE 1357 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO - 4187 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, DO PPAG, AO NÚMERO REAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1357 2010, APRESENTADA POR MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA -, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - ECT.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto geral EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Origem
PLE 1357 de 2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA META FÍSICA DA AÇÃO - 4187 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -, DO PPAG, AO NÚMERO REAL DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR.
Observação ORIGINADO DA PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1357 2010, APRESENTADA POR MARIA DA CONSOLAÇÃO FARIA, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA -, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - ECT.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Assunto geral EDUCAÇÃO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Tramitação
28/06/2011
OFÍCIO DA SRA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
16/02/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 70 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 70 COL 2.
22/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2709 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2709 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
13/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 9/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 9/12/2010.