PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 64/2010
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2010
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP.
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CRITÉRIOS, EFEITO, APOSENTADORIA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, PODER JUDICIÁRIO, HIPÓTESE, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, RISCOS, PREJUÍZO, SAÚDE, INTEGRIDADE CORPORAL.
Legislação citada EMF 47 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2010
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP.
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CRITÉRIOS, EFEITO, APOSENTADORIA, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, PODER JUDICIÁRIO, HIPÓTESE, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, RISCOS, PREJUÍZO, SAÚDE, INTEGRIDADE CORPORAL.
Legislação citada EMF 47 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.