PL PROJETO DE LEI 5015/2010
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Proposições relacionadas
PL 2311 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2311 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, CIVIL, MILITAR, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONSIGNANTE, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. ENUMERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA. ENUMERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. DEFINIÇÃO, ESPÉCIE, ENTIDADE, EFEITO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. DISPOSITIVOS, CREDENCIAMENTO, CONSIGNATÁRIO. DEFINIÇÃO, LIMITE MÁXIMO, PERCENTAGEM, DESCONTO SALARIAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CRITÉRIOS, CANCELAMENTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO.
Assunto geral PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 15025 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2010
Proposições relacionadas
PL 2311 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2311 2008 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, CIVIL, MILITAR, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONSIGNANTE, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. ENUMERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA. ENUMERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. DEFINIÇÃO, ESPÉCIE, ENTIDADE, EFEITO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. DISPOSITIVOS, CREDENCIAMENTO, CONSIGNATÁRIO. DEFINIÇÃO, LIMITE MÁXIMO, PERCENTAGEM, DESCONTO SALARIAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. CRITÉRIOS, CANCELAMENTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO.
Assunto geral PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 15025 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 4. ANEXE-SE AO PL 2311 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2010, PÁG 46 COL 4. ANEXE-SE AO PL 2311 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.