MSG MENSAGEM 467/2010
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19624, QUE ALTERA O INCISO
III DO ART. 3 DA LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19624, QUE ALTERA O INCISO III DO ART. 3 DA LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Proposições relacionadas
VET 19624 de 2010
PL 2123 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 19624, QUE ALTERA O INCISO III DO ART. 3 DA LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Proposições relacionadas
VET 19624 de 2010
PL 2123 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, CONTRIBUINTE, (IPVA).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação