PL PROJETO DE LEI 4479/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA LAR PARA ACOLHER CRIANÇAS
E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 715 de 2011
PL 877 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAPAJIPE, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, OBJETIVO, ACOLHIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2010
Proposições relacionadas
RQS 715 de 2011
PL 877 de 2011
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAPAJIPE, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, OBJETIVO, ACOLHIMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 877 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 877 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
02/02/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETOS DE LEI. EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/2/2011, PÁG 79 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETOS DE LEI. EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/2/2011, PÁG 79 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1057 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJIPE - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1057 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJIPE - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJIPE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJIPE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
04/05/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
14/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 16/4/2010, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/4/2010, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/4/2010.