Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapagipe o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Casa Lar Maria do Rosário Afonso Amorim.)
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapagipe os imóveis que especifica. (Destinação: implantação de área habitacional.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24501 2023 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA LAR PARA ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 20603 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA LAR PARA ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPAJIPE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GIL BRASILEIRO DA SILVA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 18724 2010 - LEI ORDINÁRIA
