OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 38/2010
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 4109 2009, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO
DAS LEIS 12974 1998 E 13770 2000, QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA DOS
SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE O SUBSTITUI.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 4109 2009, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DAS LEIS 12974 1998 E 13770 2000, QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE O SUBSTITUI.
Proposições relacionadas
PL 4109 de 2009
PL 4147 de 2010
Observação O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO PL 4109 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TCMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SÍMBOLO, QUANTIDADE.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 9768 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12974 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17690 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18025 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Assunto SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 4109 2009, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DAS LEIS 12974 1998 E 13770 2000, QUE TRATAM DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE O SUBSTITUI.
Proposições relacionadas
PL 4109 de 2009
PL 4147 de 2010
Observação O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO VISA À SUBSTITUIÇÃO DO PL 4109 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TCMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, SÍMBOLO, QUANTIDADE.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada EMF 19 1998 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 9768 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12974 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13770 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17690 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18025 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 48 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 4109 2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 48 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 4109 2009.