RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5148/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À SUBSECRETARIA DO
SISTEMA PRISIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
SOBRE A VIABILIDADE DE GESTÃO, POR MEIO DO SISTEMA APAC, DE UNIDADE
PRISIONAL NA REGIÃO DO JEQUITINHONHA - MUCURI.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2009
Origem
PLE 1083 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À SUBSECRETARIA DO SISTEMA PRISIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE GESTÃO, POR MEIO DO SISTEMA APAC, DE UNIDADE PRISIONAL NA REGIÃO DO JEQUITINHONHA - MUCURI.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1083 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2009
Origem
PLE 1083 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À SUBSECRETARIA DO SISTEMA PRISIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE GESTÃO, POR MEIO DO SISTEMA APAC, DE UNIDADE PRISIONAL NA REGIÃO DO JEQUITINHONHA - MUCURI.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1083 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
28/04/2010
OFÍCIO DA SRA HUANDA BAMBIRRA CABRAL, DIRETORA DE POLÍTICAS DE APAC E COGESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 46 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA HUANDA BAMBIRRA CABRAL, DIRETORA DE POLÍTICAS DE APAC E COGESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 46 COL 2.
03/02/2010
REMESSA DO OFÍCIO 39/2010/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 39/2010/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
02/02/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
15/12/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 3.
02/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 70 COL 3. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 4/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2009, PÁG 70 COL 3. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 4/12/2009.