MSG MENSAGEM 425/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE
FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF - BNDES - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF - BNDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3882 de 2009
Observação RESOLUÇÃO 3794 2009, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RESOLUÇÃO 3716 2009, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto geral ORÇAMENTO
REGIÃO METROPOLITANA
Legislação citada LEI 15032 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17007 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18341 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF - BNDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3882 de 2009
Observação RESOLUÇÃO 3794 2009, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RESOLUÇÃO 3716 2009, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto geral ORÇAMENTO
REGIÃO METROPOLITANA
Legislação citada LEI 15032 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17007 2007 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18341 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/10/2009
PUBLICADA NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/10/2009, PÁG 59 COL 4, SUBSTITUINDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA MENSAGEM.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 24/10/2009, PÁG 59 COL 4, SUBSTITUINDO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA MENSAGEM.