MSG MENSAGEM 379/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3186 2009, QUE CRIA A
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
ARAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3186 2009, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3186 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, AGÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3186 2009, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3186 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, AGÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
07/07/2009
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A EMENDA ENCAMINHADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DESTA MENSAGEM, FOI INCORPORADA AO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERÁ ARQUIVADA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 180 DO RI.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE A EMENDA ENCAMINHADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DESTA MENSAGEM, FOI INCORPORADA AO PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERÁ ARQUIVADA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 180 DO RI.