MSG MENSAGEM 363/2009
SOLICITA SEJA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3186 2009, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - ARAS - MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SOLICITAÇÃO DE
APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2009
Assunto SOLICITA SEJA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3186 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAS - MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 3186 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), RETIRADA, TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, AGÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2009
Assunto SOLICITA SEJA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3186 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAS - MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 3186 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), RETIRADA, TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, AGÊNCIA, DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
27/05/2009
PUBLICADA NO DL EM 29/5/2009, PÁG 58 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3186 2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 29/5/2009, PÁG 58 COL 2. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3186 2009.