PL PROJETO DE LEI 3305/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÕES DE MENSAGENS EDUCATIVAS
SOBRE O USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE "SHOWS",
EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO
INFANTOJUVENIL REALIZADOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 1338 de 2011
PL 1433 de 2011
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2443 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2799 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 546 2000, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2393 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, MENSAGEM, LOCAL, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE, ESPORTE, LAZER, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DANOS, SAÚDE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2009
Proposições relacionadas
RQS 1338 de 2011
PL 1433 de 2011
Observação AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2443 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2799 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 546 2000, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2393 2003, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, MENSAGEM, LOCAL, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE, ESPORTE, LAZER, OBJETIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DANOS, SAÚDE, EFEITO, UTILIZAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13080 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1433 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1433 2011.
13/04/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 115 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 115 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2009, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2009, PÁG 46 COL 1.
11/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
08/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADEMIR LUCAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ADEMIR LUCAS.
19/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
06/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2009.