OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 33/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE TRATA DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE TRATA DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4005 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, PROCURADOR, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 8443 1992 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE TRATA DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4005 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, PROCURADOR, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 8443 1992 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.