PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1206/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA
MERCADO DO PRODUTOR, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO
MERCADO DO PRODUTOR DE BARBACENA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MERCADO DO PRODUTOR, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO MERCADO DO PRODUTOR DE BARBACENA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALEXANDRE LIMA SAD. ENTIDADE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARBACENA (BARBACENA). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA -, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO MERCADO DO PRODUTOR DE BARBACENA. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. AÇÃO: (...) - MERCADO DO PRODUTOR. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 2347 - OBRA CONCLUÍDA. UNIDADE DE MEDIDA: 143 - OBRA. FINALIDADE DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO MERCADO DO PRODUTOR DE BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, MERCADO, PRODUTOR, MUNICÍPIO, BARBACENA, MACRORREGIÃO, MATA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 - 2011, DENOMINADA MERCADO DO PRODUTOR, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO MERCADO DO PRODUTOR DE BARBACENA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALEXANDRE LIMA SAD. ENTIDADE: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARBACENA (BARBACENA). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA -, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO MERCADO DO PRODUTOR DE BARBACENA. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 117 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. AÇÃO: (...) - MERCADO DO PRODUTOR. UNIDADE: 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PRODUTO: 2347 - OBRA CONCLUÍDA. UNIDADE DE MEDIDA: 143 - OBRA. FINALIDADE DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO MERCADO DO PRODUTOR DE BARBACENA.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SEDE, MERCADO, PRODUTOR, MUNICÍPIO, BARBACENA, MACRORREGIÃO, MATA.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 72 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 72 COL 4. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.