PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1157/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR (CRSANS), COM A FINALIDADE DE EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS
AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR (CRSANS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS), COM A FINALIDADE DE EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS).
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: PROPONENTE: ANITA GOMES DOS SANTOS. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANA LÚCIA GUIMARÃES COUTO. ENTIDADE: PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: ADALETE DE AZEVEDO. ENTIDADE: PROPONENTE: MEZANE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPONENTE: LILIAN SOUSA ASSUMPÇÃO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO. PROPONENTE: MARIA DE LOURDES BRANDÃO DA ROCHA. ENTIDADE: COOPERATIVA TRILHA MUNDOS (BRASÍLIA). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR -, DESTINADA A EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS), COM METAS FÍSICA E FINANCEIRA DE 25 E R$750.000,00, RESPECTIVAMENTE, NA REGIÃO ESTADUAL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: (...) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS). PRODUTO: CRSANS MANTIDA. UNIDADE DE MEDIDA: CRSANS. FINALIDADE DA AÇÃO: EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS).
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS), COM A FINALIDADE DE EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS).
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: PROPONENTE: ANITA GOMES DOS SANTOS. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: ANA LÚCIA GUIMARÃES COUTO. ENTIDADE: PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: ADALETE DE AZEVEDO. ENTIDADE: PROPONENTE: MEZANE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPONENTE: LILIAN SOUSA ASSUMPÇÃO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO. PROPONENTE: MARIA DE LOURDES BRANDÃO DA ROCHA. ENTIDADE: COOPERATIVA TRILHA MUNDOS (BRASÍLIA). PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR -, DESTINADA A EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS), COM METAS FÍSICA E FINANCEIRA DE 25 E R$750.000,00, RESPECTIVAMENTE, NA REGIÃO ESTADUAL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: (...) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS). PRODUTO: CRSANS MANTIDA. UNIDADE DE MEDIDA: CRSANS. FINALIDADE DA AÇÃO: EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (CRSANS).
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, MACRORREGIÃO, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.