PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1154/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1140 - INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O
NOME, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO,
REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1140 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: PROPONENTE: JACQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPOSTA: AMPLIAR A META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1140, PARA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PESQUISAS, MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DEMAIS ATORES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: 1140 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS. NOVO NOME: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CRESANS. UNIDADE: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS - EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PESQUISAS, MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DEMAIS ATORES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, REFERÊNCIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1140 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O NOME, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, A FINALIDADE, A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: PROPONENTE: JACQUELINE MÍRIAM MACIEL JUNQUEIRA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MEZAQUE SILVA DE JESUS. ENTIDADE: PROPONENTE: SANDRA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS - N'GOLO (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: LUTIMAR RODRIGUES DA SILVA. ENTIDADE: PROPOSTA: AMPLIAR A META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1140, PARA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PESQUISAS, MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DEMAIS ATORES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. PROGRAMA: 732 - SEGURANÇA ALIMENTAR. AÇÃO: 1140 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS. NOVO NOME: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL CRESANS. UNIDADE: 1491 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. FINALIDADE DA AÇÃO: APOIAR A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - CRESANS - EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PESQUISAS, MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DEMAIS ATORES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PESQUISA, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, REFERÊNCIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO, MACRORREGIÃO, CENTRAL, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
09/12/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
02/12/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2009, PÁG 70 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 47 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.