PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1056/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1272 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO
DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A
REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1272 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: WENDERSON LUIZ BARBOSA BICALHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA: POR MEIO DA INCLUSÃO DA REGIÂO NORTE DE MINAS, COM META FÍSICA E FINANCEIRA, RESPECTIVAMENTE, DE 4 E R$ 10 000 E DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, COM META FÍSICA E FINANCEIRA DE, RESPECTIVAMENTE, 1 E R$ 10 000 PRETENDE-SE: 1) PAVIMENTAR O TRECHO DE ESTRADA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO E A BR QUE LIGA MONTES CLAROS A JANUÁRIA; 2) PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DAS GARÇAS À SÃO JOÃO DA PONTE, 3) CONSTRUIR A PONTE DO RIO CANA BRAVA; E 4) ASFALTAR O TRECHO VIRGEM DA LAPA - ENTRONCAMENTO JOSÉ GONÇALVES DE MINAS. ÁREA DE RESULTADO: 6 - LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. PROGRAMA: 56 - POTENCIALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL. AÇÃO: 1272 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, SUL DE MINAS.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1272 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
PL 3809 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: WENDERSON LUIZ BARBOSA BICALHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA: POR MEIO DA INCLUSÃO DA REGIÂO NORTE DE MINAS, COM META FÍSICA E FINANCEIRA, RESPECTIVAMENTE, DE 4 E R$ 10 000 E DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, COM META FÍSICA E FINANCEIRA DE, RESPECTIVAMENTE, 1 E R$ 10 000 PRETENDE-SE: 1) PAVIMENTAR O TRECHO DE ESTRADA, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO E A BR QUE LIGA MONTES CLAROS A JANUÁRIA; 2) PAVIMENTAR A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DAS GARÇAS À SÃO JOÃO DA PONTE, 3) CONSTRUIR A PONTE DO RIO CANA BRAVA; E 4) ASFALTAR O TRECHO VIRGEM DA LAPA - ENTRONCAMENTO JOSÉ GONÇALVES DE MINAS. ÁREA DE RESULTADO: 6 - LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. PROGRAMA: 56 - POTENCIALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA LOGÍSTICA DA FRONTEIRA AGROINDUSTRIAL. AÇÃO: 1272 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS EM OUTRAS REGIÕES.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MACRORREGIÃO, CENTRAL, CENTRO-OESTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE, SUL DE MINAS.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
TRANSPORTE E TRÂNSITO
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3808 2009 E AO PROJETO DE LEI 3809 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2009, PÁG 67 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PL 3808 2009. EMENDA AO PL 3809 2009:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.