PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1045/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1156 - QUALIFICAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS DO PPAG 2008-2011,
MODIFICANDO A FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS DO PPAG 2008-2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: ELIZETE BORGES SOARES. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE (MONTES CLAROS). PROPONENTE: VINICIUS SAMÔR DE LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ (UBÁ). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1156, INCLUINDO REFERÊNCIA NO TEXTO AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES E AO ESTÍMULO AO PROTAGONISMO JUVENIL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS, GESTORES, ENTIDADES E DEMAIS OPERADORES DA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUAS, PRODUZINDO E DIFUNDINDO CONHECIMENTOS PARA A GARANTIA DE OFERTA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O PROTAGONISMO JUVENIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS DO PPAG 2008-2011, MODIFICANDO A FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 3808 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. PROPONENTE: ELIZETE BORGES SOARES. ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE (MONTES CLAROS). PROPONENTE: VINICIUS SAMÔR DE LACERDA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ (UBÁ). PROPOSTA: ALTERAR A FINALIDADE DA AÇÃO 1156, INCLUINDO REFERÊNCIA NO TEXTO AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES E AO ESTÍMULO AO PROTAGONISMO JUVENIL. ÁREA DE RESULTADO: 8 - REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PROGRAMA: 23 - IMPLANTAÇÃO DO SUAS AÇÃO: 1156 - QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO E CONTROLE DO SUAS. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS, GESTORES, ENTIDADES E DEMAIS OPERADORES DA POLÍTICA SOCIOASSISTENCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO SUAS, PRODUZINDO E DIFUNDINDO CONHECIMENTOS PARA A GARANTIA DE OFERTA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O PROTAGONISMO JUVENIL.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, RECURSOS HUMANOS, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 3. DEU ORIGEM A:
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3808 2009. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 3. DEU ORIGEM A:
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.