PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 965/2008
DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS
À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, COM VISTAS A ASSEGURAR O EFETIVO
CUMPRIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO IDOSA.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
FINALIDADE: VIABILIZAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO
DE FORMA INDEPENDENTE E PRODUTIVA
PRODUTO: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, COM VISTAS A ASSEGURAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO IDOSA. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO FINALIDADE: VIABILIZAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE FORMA INDEPENDENTE E PRODUTIVA PRODUTO: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO.
Proposições relacionadas
PLE 959 de 2008
Observação PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROSO ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO ISOSO
Resumo PROPOSTA, DESMEMBRAMENTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OPERAÇÃO, CONSELHO, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS, EFEITO, GARANTIA, CUMPRIMENTO, ATIVIDADE, DEFESA SOCIAL, DESTINAÇÃO, IDOSO. PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Assunto geral IDOSO
DIREITOS HUMANOS
CONSELHO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO 2074 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, COM VISTAS A ASSEGURAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DIRECIONADAS À POPULAÇÃO IDOSA. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO FINALIDADE: VIABILIZAR O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DE FORMA INDEPENDENTE E PRODUTIVA PRODUTO: SERVIÇO OPERACIONAL IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO.
Proposições relacionadas
PLE 959 de 2008
Observação PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROSO ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO ISOSO
Resumo PROPOSTA, DESMEMBRAMENTO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OPERAÇÃO, CONSELHO, VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, DIREITOS HUMANOS, EFEITO, GARANTIA, CUMPRIMENTO, ATIVIDADE, DEFESA SOCIAL, DESTINAÇÃO, IDOSO. PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Assunto geral IDOSO
DIREITOS HUMANOS
CONSELHO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/12/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 959 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 959 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA.
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.