PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 960/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER
FINALIDADE: AMPLIAR A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NOS ESPAÇOS
PÚBLICOS, ONDE HÁ REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL,
PARA A REIVINDICAÇÃO POPULAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, BEM
COMO PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER FINALIDADE: AMPLIAR A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ONDE HÁ REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A REIVINDICAÇÃO POPULAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PLE 959 de 2008
Observação PROPONENTE: CLARISSE FERNANDES DA SILVA ENTIDADE: ONG CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL - CNM
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MULHER, ÁREA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOÇÃO, IGUALDADE.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA MULHER FINALIDADE: AMPLIAR A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ONDE HÁ REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A REIVINDICAÇÃO POPULAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL.
Proposições relacionadas
PLE 959 de 2008
Observação PROPONENTE: CLARISSE FERNANDES DA SILVA ENTIDADE: ONG CLAROSOFIA NÚCLEO MUNDIAL - CNM
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MULHER, ÁREA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOÇÃO, IGUALDADE.
Assunto geral DIREITOS HUMANOS
MULHER
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 959 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 959 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.