PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 955/2008
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2009, COM VISTAS A GARANTIR
AUMENTO NO NÚMERO DE CAMPANHAS DE REGISTRO CIVIL E A CONSEQÜENTE
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICA E
FINANCEIRA PREVISTAS PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO
PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2009, COM VISTAS A GARANTIR AUMENTO NO NÚMERO DE CAMPANHAS DE REGISTRO CIVIL E A CONSEQÜENTE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JAIR MARQUES DA SILVA JÚNIOR ENTIDADE: RECIVIL - SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL - MG
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, AUMENTO, CAMPANHA, REGISTRO CIVIL, ATENDIMENTO, PESSOAS, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM 2009, COM VISTAS A GARANTIR AUMENTO NO NÚMERO DE CAMPANHAS DE REGISTRO CIVIL E A CONSEQÜENTE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS, MANTENDO-SE AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS PARA OS DEMAIS ANOS, CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JAIR MARQUES DA SILVA JÚNIOR ENTIDADE: RECIVIL - SINDICATO DOS OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL - MG
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, AUMENTO, CAMPANHA, REGISTRO CIVIL, ATENDIMENTO, PESSOAS, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 349 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 186 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 349 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 186 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.