PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 936/2008
AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE CADA UMA DAS AÇÕES PARA 2009,
IGUALANDO OS NÚMEROS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI AOS PREVISTOS PARA O
NORTE DE MINAS.
NO CASO DA AÇÃO 1151, INCLUIR A REGIÃO DO JEQUITINHONHA/MUCURI COM AS
MESMAS METAS DO NORTE DE MINAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE CADA UMA DAS AÇÕES PARA 2009, IGUALANDO OS NÚMEROS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI AOS PREVISTOS PARA O NORTE DE MINAS. NO CASO DA AÇÃO 1151, INCLUIR A REGIÃO DO JEQUITINHONHA/MUCURI COM AS MESMAS METAS DO NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, IGUALDADE, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ORÇAMENTO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto AMPLIAÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE CADA UMA DAS AÇÕES PARA 2009, IGUALANDO OS NÚMEROS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI AOS PREVISTOS PARA O NORTE DE MINAS. NO CASO DA AÇÃO 1151, INCLUIR A REGIÃO DO JEQUITINHONHA/MUCURI COM AS MESMAS METAS DO NORTE DE MINAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, IGUALDADE, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, NORTE.
Assunto geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ORÇAMENTO
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 356 - EMENDA PREJUDICADA; EMENDA 363 - INCISO 174 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 365 - INCISO 171 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 368 - INCISO 176 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 369 - INCISO 175 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 370 - INCISO 169 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 371 - INCISO 170 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 372 - INCISO 172 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 97 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDAS AO PROJETO DE LEI 2785 2008. EMENDA 356 - EMENDA PREJUDICADA; EMENDA 363 - INCISO 174 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 365 - INCISO 171 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 368 - INCISO 176 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 369 - INCISO 175 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 370 - INCISO 169 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 371 - INCISO 170 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO); EMENDA 372 - INCISO 172 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.