PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 914/2008
PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM
VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O APOIO A MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA ACOLHEDORA), COMO
ALTERNATIVA AO ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, GARANTINDO A
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O APOIO A MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA ACOLHEDORA), COMO ALTERNATIVA AO ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, GARANTINDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, APOIO, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, ACOLHIMENTO, FAMÍLIA, OBJETIVO, ALTERNATIVA, ABRIGO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR RECURSOS PARA O APOIO A MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA ACOLHEDORA), COMO ALTERNATIVA AO ABRIGAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, GARANTINDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
Proposições relacionadas
PLE 910 de 2008
Observação PROPONENTE: ELVIRA CONSENDEY. ENTIDADE: FECTIPA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, APOIO, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, ACOLHIMENTO, FAMÍLIA, OBJETIVO, ALTERNATIVA, ABRIGO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 910 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.