PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 907/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM GARANTIA DE
AMPLIAÇÃO CRESCENTE NOS DEMAIS ANOS, COM VISTAS A GARANTIR, MINIMAMENTE,
O PREVISTO ORIGINALMENTE PARA ESSA AÇÃO NA ÁREA DE RESULTADOS DEFESA
SOCIAL, ANTES DE SER TRANSFERIDA PARA A ÁREA DE RESULTADOS REDUÇÃO DA
POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG PARA O
EXERCÍCIO 2009.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM GARANTIA DE AMPLIAÇÃO CRESCENTE NOS DEMAIS ANOS, COM VISTAS A GARANTIR, MINIMAMENTE, O PREVISTO ORIGINALMENTE PARA ESSA AÇÃO NA ÁREA DE RESULTADOS DEFESA SOCIAL, ANTES DE SER TRANSFERIDA PARA A ÁREA DE RESULTADOS REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG PARA O EXERCÍCIO 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA E MARIA ALICE DA SILVA. (GRUPO 2 DE ITAOBIM). ENTIDADES: MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E VÁRIAS OUTRAS.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, RESULTADO, DEFESA SOCIAL, ANTERIORIDADE, TRANSFERÊNCIA, ÁREA, REDUÇÃO, POBREZA, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, NO ANO DE 2009, COM GARANTIA DE AMPLIAÇÃO CRESCENTE NOS DEMAIS ANOS, COM VISTAS A GARANTIR, MINIMAMENTE, O PREVISTO ORIGINALMENTE PARA ESSA AÇÃO NA ÁREA DE RESULTADOS DEFESA SOCIAL, ANTES DE SER TRANSFERIDA PARA A ÁREA DE RESULTADOS REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG PARA O EXERCÍCIO 2009.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTES: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA E MARIA ALICE DA SILVA. (GRUPO 2 DE ITAOBIM). ENTIDADES: MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E VÁRIAS OUTRAS.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, RESULTADO, DEFESA SOCIAL, ANTERIORIDADE, TRANSFERÊNCIA, ÁREA, REDUÇÃO, POBREZA, INCLUSÃO, PRODUÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 344 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 154 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 344 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 154 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.