PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 903/2008
PROPÕE AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA, COM O ACRÉSCIMO DE R$400.000,00
NO ANO DE 2009, PARA GARANTIR QUALIFICAÇÃO DE TÉCNICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS E TRABALHADORES EM 70% DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, ALÉM
DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS
E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2009, MANTENDO-SE O PREVISTO
PARA OS DEMAIS ANOS CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO
PPAG.
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA, COM O ACRÉSCIMO DE R$400.000,00 NO ANO DE 2009, PARA GARANTIR QUALIFICAÇÃO DE TÉCNICOS, GESTORES, CONSELHEIROS E TRABALHADORES EM 70% DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, ALÉM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2009, MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 904 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS MG).
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, QUALIFICAÇÃO, TÉCNICO, GESTOR, CONSELHEIRO, TRABALHADOR, MUNICÍPIOS, (MG), RECURSOS, REALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA, COM O ACRÉSCIMO DE R$400.000,00 NO ANO DE 2009, PARA GARANTIR QUALIFICAÇÃO DE TÉCNICOS, GESTORES, CONSELHEIROS E TRABALHADORES EM 70% DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, ALÉM DE ASSEGURAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2009, MANTENDO-SE O PREVISTO PARA OS DEMAIS ANOS CONFORME O PROPOSTO PELO PROJETO DE REVISÃO DO PPAG. ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Proposições anexadas
PLE 904 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS MG).
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, QUALIFICAÇÃO, TÉCNICO, GESTOR, CONSELHEIRO, TRABALHADOR, MUNICÍPIOS, (MG), RECURSOS, REALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVAÇÃO, PROJETO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 336 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 153 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 96 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 336 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 153 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO E DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.