PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 902/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA: "GARANTIR MECANISMOS PARA QUE
O ESTADO E OS MUNICÍPIOS PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RISCO E VULNERABILIDADE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL."
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA: "GARANTIR MECANISMOS PARA QUE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL."
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS MG).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, GARANTIA, MÉTODO, MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, SITUAÇÃO DE RISCO, SISTEMA, DEFESA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA: "GARANTIR MECANISMOS PARA QUE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL."
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS MG).
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, EFEITO, GARANTIA, MÉTODO, MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, SITUAÇÃO DE RISCO, SISTEMA, DEFESA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 334 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 151 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE PROGRAMA).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 95 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 334 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 151 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE PROGRAMA).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.