PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 827/2008
ARÉA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
INCLUSÃO, NO PROGRAMA, DA AÇÃO NOVA HORTAS ESCOLARES, COM A
SEGUINTE FINALIDADE: CRIAR E MANTER HORTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS,
CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E PARA
O ABASTECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM PRODUTOS SAUDÁVEIS E
ADEQUADOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ARÉA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. INCLUSÃO, NO PROGRAMA, DA AÇÃO NOVA HORTAS ESCOLARES, COM A SEGUINTE FINALIDADE: CRIAR E MANTER HORTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E PARA O ABASTECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM PRODUTOS SAUDÁVEIS E ADEQUADOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: CONSEA - MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, HORTA, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRÁTICA EDUCATIVA, ABASTECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ARÉA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. INCLUSÃO, NO PROGRAMA, DA AÇÃO NOVA HORTAS ESCOLARES, COM A SEGUINTE FINALIDADE: CRIAR E MANTER HORTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E PARA O ABASTECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM PRODUTOS SAUDÁVEIS E ADEQUADOS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: JOSÉ FRANCISCO GARCIA. ENTIDADE: CONSEA - MG.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, HORTA, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRÁTICA EDUCATIVA, ABASTECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
10/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2008, PÁG 59 COL 4.
04/12/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 E 2786. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 118 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 318 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 64 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 E 2786. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2008, PÁG 118 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 318 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 64 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 36 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.