PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 690/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFETIVAÇÃO, USO PÚBLICO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, CERRADO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. AMPLIAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFETIVAÇÃO, USO PÚBLICO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, CERRADO, RECUPERAÇÃO, MATA ATLÂNTICA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
16/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/2008, PÁG 58 COL 1.
05/12/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 343 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 121 DA LEI 18021 2009 - (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 94 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 343 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 121 DA LEI 18021 2009 - (ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.