PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 645/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL À CLIENTELA ENCAMINHADA PELO SUS
POR MEIO DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA, INCLUSIVE PARA OS IDOSOS
RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO.
FICAM MANTIDAS AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES E
PARA OS PRÓXIMOS ANOS.
PRODUTO: PACIENTE ATENDIDO.
UNIDADE DE MEDIDA: PACIENTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL À CLIENTELA ENCAMINHADA PELO SUS POR MEIO DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA, INCLUSIVE PARA OS IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO. FICAM MANTIDAS AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES E PARA OS PRÓXIMOS ANOS. PRODUTO: PACIENTE ATENDIDO. UNIDADE DE MEDIDA: PACIENTE.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SEVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, EMERGÊNCIA, CLIENTE, IDOSO, ENCAMINHAMENTO, (SUS), ENTIDADE, HIPÓTESE, RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA, LONGO PRAZO, SITUAÇÃO DE RISCO.
Assunto geral IDOSO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO PARA: PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL À CLIENTELA ENCAMINHADA PELO SUS POR MEIO DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA, INCLUSIVE PARA OS IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ALTERAÇÃO DE REGIONALIZAÇÃO. FICAM MANTIDAS AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA AS DEMAIS REGIÕES E PARA OS PRÓXIMOS ANOS. PRODUTO: PACIENTE ATENDIDO. UNIDADE DE MEDIDA: PACIENTE.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: SILVÂNIA COELHO BARROZO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PRESTAÇÃO DE SEVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, EMERGÊNCIA, CLIENTE, IDOSO, ENCAMINHAMENTO, (SUS), ENTIDADE, HIPÓTESE, RESIDÊNCIA, PERMANÊNCIA, LONGO PRAZO, SITUAÇÃO DE RISCO.
Assunto geral IDOSO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
26/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2008, PÁG 82 COL 4, ALTERANDO OS SIGNATÁRIOS. DEU ORIGEM A: EMENDA 257 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 203 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 2785 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 38 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/12/2008, PÁG 82 COL 4, ALTERANDO OS SIGNATÁRIOS. DEU ORIGEM A: EMENDA 257 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 203 DA LEI 18021 2009 (ALTERAÇÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 50 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.