PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 634/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS
FINALIDADE: GARANTIR A PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, BEM
COMO O TRATAMENTO PARA OS USUÁRIOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS FINALIDADE: GARANTIR A PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, BEM COMO O TRATAMENTO PARA OS USUÁRIOS.
Proposições relacionadas
PLE 596 de 2008
Observação PROPONENTE: NILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ATENÇÃO, SAÚDE, USUÁRIO, ÁLCOOL, DROGA, OBJETIVO, GARANTIA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO, VICIADO EM DROGAS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS FINALIDADE: GARANTIR A PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, BEM COMO O TRATAMENTO PARA OS USUÁRIOS.
Proposições relacionadas
PLE 596 de 2008
Observação PROPONENTE: NILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ATENÇÃO, SAÚDE, USUÁRIO, ÁLCOOL, DROGA, OBJETIVO, GARANTIA, PREVENÇÃO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO, VICIADO EM DROGAS.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/12/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 596 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2008, PÁG 36 COL 1.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 596 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2008, PÁG 36 COL 1.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.