PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 630/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
INCLUINDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E INCLUINDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENÇÃO, SAÚDE, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PRIORIDADE, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA, ODONTOLOGIA.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E INCLUINDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENÇÃO, SAÚDE, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PRIORIDADE, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA, ODONTOLOGIA.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 37 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 65 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. DEU ORIGEM A: EMENDA 279 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 196 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 37 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 65 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. DEU ORIGEM A: EMENDA 279 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 196 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.