PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 630/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
INCLUINDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E INCLUINDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENÇÃO, SAÚDE, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PRIORIDADE, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA, ODONTOLOGIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL FINALIDADE: PRESTAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E INCLUINDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
Proposições relacionadas
PL 2785 de 2008
PL 2786 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008-2011. PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENÇÃO, SAÚDE, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PRIORIDADE, ATIVIDADE, PREVENÇÃO, INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA, ODONTOLOGIA.
Documentos
Tramitação
03/12/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 61 COL 1.
02/12/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 37 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 65 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. DEU ORIGEM A: EMENDA 279 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 196 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI 2785 2008 E 2786 2008. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2008, PÁG 37 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/12/2008, PÁG 65 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. DEU ORIGEM A: EMENDA 279 AO PROJETO DE LEI 2785 2008 - INCISO 196 DA LEI 18021 2009 (INCLUSÃO DE AÇÃO).
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 49 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.