OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 6/2008
ENCAMINHA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1979 2008, QUE DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2008
Assunto ENCAMINHA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1979 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1979 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, TABELA, ESCALONAMENTO VERTICAL, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14323 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16180 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13436 1999 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2008
Assunto ENCAMINHA O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1979 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 1979 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, TABELA, ESCALONAMENTO VERTICAL, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14323 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16180 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13436 1999 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação