MSG MENSAGEM 308/2008
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2923 2008, QUE TEM OS
SEGUINTES OBJETIVOS, TODOS ELES COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DA
UEMG E DA UNIMONTES, EM SUA CONDIÇÃO DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: (1)
ALTERAÇÃO DA LEI 15785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICANDO TABELAS
DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; (2) INSTITUIÇÃO DA
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - GDPES, NOS TERMOS DA LEI 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005;
(3) ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI 15463, DE 2005, NO TOCANTE À CARGA
HORÁRIA DE FUNÇÃO ESPECÍFICA NA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE
SAÚDE; E (4) ALTERAÇÃO DA LEI 11517, DE 13 DE JULHO DE 1994, SOBRE A
APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES QUE
DETENHAM O GRAU DE MESTRADO E DOUTORADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2923 2008, QUE TEM OS SEGUINTES OBJETIVOS, TODOS ELES COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DA UEMG E DA UNIMONTES, EM SUA CONDIÇÃO DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: (1) ALTERAÇÃO DA LEI 15785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICANDO TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; (2) INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - GDPES, NOS TERMOS DA LEI 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005; (3) ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI 15463, DE 2005, NO TOCANTE À CARGA HORÁRIA DE FUNÇÃO ESPECÍFICA NA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE; E (4) ALTERAÇÃO DA LEI 11517, DE 13 DE JULHO DE 1994, SOBRE A APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES QUE DETENHAM O GRAU DE MESTRADO E DOUTORADO.
Proposições relacionadas
PL 2923 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CARGA HORÁRIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Legislação citada LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15785 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2008
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 2923 2008, QUE TEM OS SEGUINTES OBJETIVOS, TODOS ELES COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DA UEMG E DA UNIMONTES, EM SUA CONDIÇÃO DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: (1) ALTERAÇÃO DA LEI 15785, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICANDO TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA; (2) INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - GDPES, NOS TERMOS DA LEI 15463, DE 13 DE JANEIRO DE 2005; (3) ALTERAÇÃO DA REFERIDA LEI 15463, DE 2005, NO TOCANTE À CARGA HORÁRIA DE FUNÇÃO ESPECÍFICA NA CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE; E (4) ALTERAÇÃO DA LEI 11517, DE 13 DE JULHO DE 1994, SOBRE A APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES QUE DETENHAM O GRAU DE MESTRADO E DOUTORADO.
Proposições relacionadas
PL 2923 de 2008
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, DATA, VIGÊNCIA, CARGA HORÁRIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Legislação citada LEI 11517 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15463 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15785 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
08/12/2008
PUBLICADA NO DL EM 10/12/2008, PÁG 93 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2923 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 10/12/2008, PÁG 93 COL 1. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 2923 2008 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/12/2008.